No artigo 1.º dos seus Estatutos, o PCP define-se como «partido político do proletariado, o partido da classe operária e de todos os trabalhadores portugueses» e no 2.º assume o seu papel de «vanguarda da classe operária e de todos os trabalhadores». Longe de serem meras proclamações, estas são características fundamentais da natureza e orientação do Partido Comunista Português, desenvolvidas desde a sua criação, nesse já longínquo 6 de Março de 1921.

Influenciado pela Revolução Socialista de 1917, o PCP surgiu dos sectores mais avançados e combativos do movimento sindical e operário nos tempos agitados da Primeira República, o que lhe permitiu dotar-se de uma considerável ligação às fábricas e aos campos e de um não desprezível conjunto de militantes dedicados e caldeados na luta de classes. A reorganização de 1929, com Bento Gonçalves como Secretário-geral, que se mostrou decisiva para a transformação do PCP num Partido de novo tipo, segundo os princípios leninistas, capaz de enfrentar, nas novas condições de clandestinidade, o Estado fascista em formação, tornou evidente esta natureza de classe: as orientações emanadas da Conferência do PCP de Abril de 1929 apontaram para a criação e reforço de organizações partidárias e sindicais e para o fortalecimento da unidade da classe operária. Em consequência, recrudesce a luta contra o desemprego e em defesa das reivindicações económicas dos trabalhadores.

Força de vanguarda

Também a partir da reorganização dos anos de 1940/41, que transformou decisivamente o PCP num grande partido nacional e na força de vanguarda da resistência e unidade antifascistas, o trabalho do Partido assentou em duas vertentes dialeticamente inseparáveis: o permanente reforço da organização partidária (cujos princípios de funcionamento passaram a assentar no centralismo democrático) e a ligação profunda aos trabalhadores e às outras camadas populares nas fábricas, nos serviços, nos campos e nas localidades. Sustentado numa direcção coesa e experimentada, numa forte organização clandestina e num eficaz aparelho de imprensa, o Partido Comunista Português alargou a sua influência nas zonas operárias e rurais, que rapidamente alastrou aos meios estudantis e intelectuais.

Ainda na primeira metade da década de 40 assiste-se em Portugal a vagas consecutivas de greves operárias e lutas camponesas, as maiores que o fascismo enfrentara até então: esmagados pela exploração, pela miséria e pelo racionamento, os operários e os camponeses, mobilizados e organizados pelo PCP, exigiram pão, emprego e salários dignos e repudiaram o envio de bens alimentares para as forças hitlerianas, abalando a ditadura e arrancando-lhe importantes concessões. Não houve repressão, por mais violenta, capaz de apagar estas vitórias e o seu significado.

Nos anos seguintes, atravessando períodos de recuo e outros de impetuoso avanço, o PCP não só manteve como aprofundou as suas raízes na classe operária e nos trabalhadores de diversos sectores de actividade, contribuindo decisivamente para a sua unidade e combatividade: nos campos do Alentejo e do Ribatejo, o proletariado rural exige jornas dignas e trabalho estável; em 1962, numa impressionante manifestação de unidade e combatividade, é conquistada a jornada de trabalho de oito horas. Nas fábricas, a classe operária mobiliza-se e organiza-se, conquistando aos fascistas, logo desde 1945, importantes posições no movimento sindical e constituindo comissões de unidade nas empresas; em 1961, rebenta a guerra colonial com o início da luta armada dos povos das colónias portuguesas; em 1962, as comemorações do 1.º de Maio atingem níveis inéditos e nos últimos anos da ditadura intensifica-se a luta reivindicativa nas empresas e sectores, minando os alicerces do fascismo e abrindo caminho à Revolução.

Guiada pelo PCP, a classe operária torna-se a força dirigente da luta popular e congrega em seu redor crescentes sectores da sociedade, realidade que a Revolução de Abril viria a revelar em toda a sua pujança e dimensão.

Revolução, contra-revolução e futuro

Culminando décadas de resistência e luta dos trabalhadores e do povo português, a Revolução de Abril – resultante do derrubamento do governo fascista pelos militares do MFA e do impetuoso e imparável levantamento popular que se lhe seguiu – representou uma exaltante caminhada para a realização das mais profundas esperanças e aspirações do povo português. Com a sua persistente luta e impressionante mobilização, particularmente visível no 1.º de Maio de 1974, os trabalhadores e o povo português confirmaram a vitória sobre o fascismo, o fim da guerra colonial e a efectiva democratização do País, conquistando salários justos e empregos dignos e o direito à educação, à saúde, à protecção social, à habitação e à cultura.

A intensificação e fusão de múltiplas lutas e aspirações num único combate pela libertação, o progresso e a soberania levaram à transformação rápida das estruturas económicas do País, apontando-o ao socialismo: as nacionalizações, a reforma agrária e o controlo operário foram significativas conquistas revolucionárias, consagradas em Abril de 1976 na Constituição da República Portuguesa. Como refere o Programa do PCP, a Revolução de Abril «constitui um dos mais importantes acontecimentos nos oito séculos da história de Portugal», pelo que representou de «afirmação de liberdade, de emancipação social e de independência nacional».

O processo contra-revolucionário, desenvolvido e institucionalizado a partir de 1976 (com a formação do I governo constitucional), conduziu à destruição de muitas das conquistas de Abril e foi agravado com a entrada de Portugal para a União Europeia (então, CEE). Uma vez mais, foi graças à intervenção do PCP e à luta dos trabalhadores e do povo que muitas outras, embora enfraquecidas e mutiladas, continuam presentes na nossa vida colectiva e consagradas na Constituição. À luta tenaz dos comunistas contra a política de direita que PS, PSD e CDS levam a cabo desde há décadas deve-se, em grande medida, a perenidade dos valores de Abril.

Hoje como desde há 95 anos, o PCP continua com os trabalhadores e o povo em defesa dos seus direitos e na luta pela ruptura com a política de direita e por uma política alternativa patriótica e de esquerda. Estes são combates que se inserem na luta mais geral pela democracia avançada, o socialismo e o comunismo.

Projecto de liberdade e emancipação

Mas se há algo que a experiência histórica já mostrou é que o caminho para o socialismo é particularmente acidentado e recheado de obstáculos. Assim, para lá da fundamental definição do objectivo supremo e da sujeição a ele de todas as tarefas e orientações, importa também trilhar com determinação as fases e etapas necessárias à sua concretização: no seu Programa, define-se a etapa actual como sendo de luta por uma Democracia Avançada, simultaneamente política, económica, social e cultural, que afirme e defenda a soberania e independência nacionais. Como se lê no Programa, «a luta por objectivos concretos e a luta por uma democracia avançada são parte constitutiva da luta pelo socialismo». O PCP, partido simultaneamente patriótico e internacionalista, orgulha-se da sua contribuição para o reforço e unidade do movimento comunista internacional.

Em todo este processo de elaboração teórica e de construção do Partido, Álvaro Cunhal deu um contributo decisivo. As actuais gerações de comunistas prosseguem este exaltante combate dando resposta às novas situações do presente e do futuro.

O imprescindível reforço do PCP

O reforço da organização, intervenção e iniciativa do Partido é uma questão central para a concretização dos ambiciosos e exaltantes objectivos que se colocam à luta dos comunistas. Está este ano colocado às organizações e militantes do Partido o cumprimento do conjunto de tarefas decididas pelo Comité Central e inscritas na resolução «Mais organização, mais intervenção, maior influência – um PCP mais forte».

O alargamento das fileiras do Partido, recrutando mais militantes e integrando-os na vida partidária, o reforço da organização e intervenção junto dos trabalhadores e do povo, o fortalecimento da capacidade de direcção dos organismos partidários, o estímulo à militância e o aproveitamento da disponibilidade dos membros do Partido são questões fundamentais. Mas há mais: reforçar os meios de informação e propaganda, alargar a difusão do Avante!, concretizar a campanha nacional de fundos para a compra da Quinta do Cabo, assegurar a independência financeira do Partido e preparar a 40.ª Festa do Avante! são outras tarefas decisivas.

Particular importância assume, este ano, a preparação e realização do XX Congresso do PCP, que tem lugar a 2, 3 e 4 de Dezembro. Às organizações do Partido está colocado o desafio de tomar as necessárias medidas de direcção e planificação de modo a envolver, na preparação do Congresso, a máxima participação do colectivo partidário e a contribuição de cada membro do Partido.